FONTE: GloboEsporte.com - 01/07/2015

Antes de deixar presidência, Odílio entregou Vila Belmiro a credores

Ex-presidente ofereceu estádio santista como garantia para livrar CT Meninos da Vila de penhoras que impediam troca com multinacional, negócio barrado pelo Conselho

O ex-presidente do Santos, Odílio Rodrigues Fillho, ofereceu a Vila Belmiro, principal patrimônio alvinegro, a credores do clube para livrar o CT Meninos da Vila de penhoras que impediam a negociação do terreno onde treinam as categorias de base com umamultinacional varejista.

Os pedidos para troca do imóvel dado como fiança em 10 ações na Justiça foram feitos um ano antes de o dirigente anunciar o projeto de permuta com a Leroy Merlin, e sem que houvesse garantias de que o negócio seria aprovado pelo Conselho Deliberativo – o acordo foi rejeitado em março, já na administração de Modesto Roma Júnior, que assumiu em janeiro.

A manobra coordenada por Odílio não representa ilegalidade, mas coloca em risco o estádio alvinegro, que pode ser levado a leilão para que as execuções sejam cumpridas – como ocorreu em 2011, quando a venda Vila Belmiro chegou a ser anunciada para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 17 milhões com o ex-presidente Marcelo Teixeira. Um acordo feito às pressas evitou a perda do patrimônio.

Odílio revelou a assinatura de contrato com a companhia francesa no último dia 5 de dezembro, em entrevista à Santos TV. Uma negociação que, segundo ele, durou "mais de um ano, em função das exigências que são feitas de parte a parte".

Para que o acerto prosperasse, entretanto, era preciso retirar do CT Meninos da Vila as penhoras que bloqueavam a transferência do imóvel para um novo proprietário. São 10 processos de execução por dívidas fiscais nas justiças Federal e Estadual que somam R$ 3.518.615,31, de acordo com certidão obtida pela reportagem em 25 de junho.

Desses, quatro estão em grau de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo. O GloboEsporte.com teve acesso aos outros seis e em todos eles houve pedidos para a troca da penhora do centro de treinamentos pelo estádio, protocolados sempre em 17 de dezembro de 2013, quase um ano antes de o negócio se tornar público. 

Nas outras quatro ações na Justiça paulista, de cobranças de impostos atrasados feitas pela Prefeitura de Santos, o tribunal deferiu os pedidos e ordenou o cancelamento de penhoras do CT Meninos da Vila e o bloqueio da Vila Belmiro em seu lugar. A primeira decisão foi publicada em 22 de janeiro e as outras três em 7 de abril, quando Odílio já não era mais presidente.

Já as solicitações feitas em execuções da Fazenda Nacional não tiveram o mesmo sucesso. A Procuradoria do órgão recusou a troca nas duas ações, as de valores mais altos – uma de R$ 592.412,94 e outra de R$ 2.378.611,73, a última extinta em decisão de abril após o clube aderir a parcelamento em programa de refinanciamento da dívida.

Apesar da autorização judicial, as penhoras ainda constam no registro do CT Meninos da Vila.

Segundo o advogado Luis Antonio Curi, que defende o clube em todos esses processos, a pretensão era liberar o terreno usado pelas categorias de base e pelo time feminino do Santos para facilitar o negócio com a Leroy Merlin.

– Era a orientação da diretoria anterior pela negociação em curso. Agora estamos em um estágio de desistir (da troca das penhoras) – disse Curi.

Nos pedidos protocolados, a justificativa para substituir o bem dado como garantia é vaga e se repete. Cita apenas "políticas administrativas internas".

– Assim, vimos respeitosamente diante de V. Exa. oferecer o imóvel sito "Estádio da Vila Belmiro" – completa a petição, que inclui também uma avaliação que estima o valor da sede santista em R$ 111.779.000.

Antes de sair da presidência, em dezembro, Odílio deixou a permuta engatilhada. O projeto previa que a Leroy Merlin, em troca do Meninos da Vila, adquirisse uma área também em Santos e construísse toda a estrutura para receber os times de base.

Para concretizar o acordo, porém, era necessária a aprovação do Conselho Deliberativo, obedecendo determinação do estatuto. A votação ocorreu em março em reunião extraordinária convocada com esse propósito.

Parecer produzido pelo departamento jurídico alvinegro era contrário ao acordo e foiseguido pelos conselheiros. O documento apontava as penhoras como um impeditivo, além de problemas logísticos e de segurança e uma diferença financeira. O CT é avaliado em R$ 52 milhões, enquanto a empresa previa investimentos de R$ 43,4 milhões – havia dúvidas sobre se a companhia ressarciria o Santos dessa diferença de R$ 8,6 milhões.

Modesto minimizou a atitude da diretoria anterior.

– Ele não conseguiria (a troca das penhoras) – afirmou rapidamente o atual presidente, antes de ser informado de que os pedidos tinham sido aceitos pelos Justiça.

– Isso é bobagem, não tem "pega" – completou ele, que evita críticas públicas a seu antecessor.

Odílio foi procurado em sua residência, em Santos, mas um funcionário do condomínio afirmou que ele estava viajando. Seu advogado também foi contatado, por telefone, mas o ex-dirigente alvinegro não retornou os pedidos de entrevista.

O antigo mandatário teve as contas de 2014, último ano de sua gestão, reprovadas há uma semana. O Conselho Fiscal foi atendido em sua orientação de rejeitar o balanço após apontar irregularidades na contratação de atletas, como Leandro Damião, e no pagamento de comissões.